Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem solicitar Passe Livre e Cartão de Estacionamento na SMTT
04.04.25 18:21
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Criado em Sexta, 04 Abril 2025 18:21
Abril é o mês de conscientização sobre o autismo, e em Aracaju, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) reafirma seu compromisso com a inclusão social, disponibilizando dois serviços essenciais para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Um deles é a emissão da Carteirinha de Passe Livre, que permite que pessoas com autismo possam utilizar o transporte público de Aracaju de forma gratuita. Para obter o documento, os responsáveis devem comparecer à sede da SMTT, localizada na rua Roberto Fonseca, nº 200, no bairro Inácio Barbosa. "A pessoa precisa trazer alguns documentos essenciais, como o laudo médico atestando o autismo, a cópia e a original da identidade e CPF, além do comprovante de residência. Se for uma criança menor de 12 anos, precisa trazer os documentos do responsável", explica Solange Silva, chefe do Núcleo de Perícia da SMTT.
Neste primeiro momento, a pessoa fará o agendamento para a perícia médica, que ocorre duas vezes por semana. Para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, a avaliação é realizada por um psiquiatra. Segundo a coordenadora, caso a avaliação pericial seja aprovada, o próximo passo é solicitar a emissão da carteirinha no Aracaju Card, localizado no CEAC Rua do Turista, na rua Laranjeiras, 317. “A carteirinha de Passe Livre para pessoas com autismo não tem prazo de validade e, após a aprovação, o responsável recebe o documento em poucos dias", afirmou.
Cartão de Estacionamento
Outro serviço importante oferecido pela SMTT é o Cartão de Estacionamento para pessoas com deficiência, que engloba também as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e permite que elas possam utilizar vagas exclusivas de estacionamento em lugares públicos e privados. Neste ano, de janeiro até março, foram emitidos aproximadamente 400 cartões.
O coordenador do Atendimento da SMTT, Luiz Cláudio Marinho Lessa, explica que o processo para obter o cartão é simples, tendo que comparecer à sede da SMTT e levar os mesmos documentos exigidos para a carteirinha do Passe Livre: RG, CPF, comprovante de residência e o laudo médico. Se for criança menor de 12 anos, é preciso levar os documentos do responsável.
“Ao contrário da carteirinha de Passe Livre, o cartão de estacionamento para pessoas com autismo não exige agendamento para perícia. A pessoa já sai com o cartão no mesmo dia. É importante destacar que o cartão de estacionamento é intransferível e só pode ser utilizado quando a criança cadastrada estiver no veículo", alerta Luiz Cláudio. Esse cartão tem validade de cinco anos, sendo necessário renovar o documento após esse período.
A manicure Lilian Mara Montel, de 39 anos, compareceu à SMTT para cadastrar o seu filho e ter o cartão de estacionamento. “Para mim, ter esse cartão é muito importante porque diminui o espaço entre a localidade do estacionamento e o local de destino. O meu filho tem autismo e é uma criança muito agitada, então é importante que eu consiga controlá-lo nesse período mais curto do trajeto. Sem o cartão, fica até mais difícil encontrar um estacionamento”, declarou. Ela disse ter ficado satisfeita ao fazer o cadastro. “Achei o atendimento da SMTT ótimo, fui muito bem acolhida, o funcionário me explicou tudo direitinho. Eu trouxe a documentação necessária, e o que eu não tinha cópia, ele tirou, então facilitou bastante para mim”, afirmou.
