22.03.13 11:43
Conhecido como ‘Ônibus da Cidadania’, o ônibus do MP/SE usado no projeto ‘MP Itinerante’ é totalmente adaptado e dentro dele as pessoas podem fazer suas reclamações e denuncias (Fotos: Ascom /SMTT)
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Durante toda a manhã desta quinta-feira, 21, representantes do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) estiveram no Terminal de integração do Distrito Industrial de Aracaju (DIA) para fiscalizar o cumprimento das normas de acessibilidade no transporte público.
A ação faz parte do projeto ‘MP Itinerante’, que visa levar atendimento direto a população em espaços públicos da cidade. A equipe do MP /SE conta com um ônibus adaptado que dá suporte a atividade, nele Promotores de Justiça fazem atendimento ao público em geral.
Fiscalização
Promotores e a equipe da Diretoria de Transporte Público da SMTT fiscalizaram os elevadores para cadeirantes dos ônibus que pararam no Terminal DIA. Ao todo foi constatado problema no funcionamento dos elevadores de 12 veículos. De acordo com a diretora de Transporte Público, Shirley Barbosa, as empresas têm 24h para regularizar a situação dos veículos.
“Mandaremos um ofício notificando a empresa sobre o mau funcionamento do equipamento e após o recebimento do ofício a empresa terá 24h para regularizara a situação. Caso o problema não seja solucionado o carro ficará retido na fiscalização de soltura, ou seja, ele não vai para rua e a empresa terá que colocar outro veículo, que esteja com o funcionamento perfeito, em seu lugar”, explica a diretora.
Shirley conta ainda que a fiscalização nos itens de acessibilidade é feita diariamente. “O que fizemos aqui hoje é só uma pequena amostra do nosso trabalho diário dentro das garagens. Em relação à acessibilidade nós fiscalizamos a campainha, o espaço para cadeirante, indicação do uso preferencial dos bancos, banco duplo e estofado para obesos, adesivos externos do símbolo internacional de acessibilidade e elevador para cadeira de rodas. São muitos itens e por isso a fiscalização é feita na garagem das empresas para não atrapalhar as viagens”, afirma.
Além dos elevadores a equipe também irá notificar os veículos que pararam afastados das baias de embarque durante a fiscalização. “É fundamental para as pessoas que têm mobilidade reduzida que os ônibus parem o mais próximo possível do meio fio para que elas possam subir com menos dificuldade”, destaca Shirley Barbosa. Ao todo 14 veículos pararam de forma irregular.
Relatório
Todos os aspectos obsevados pelos representantes do Ministério Público e demais problemas apontados pelos os usuários que esperavam ônibus no local farão parte de um relatório que será entregue a SMTT com o intuito de sanar as possíveis irregularidades.
O superintendente da SMTT, Nelson Felipe, afirma que a atual gestão busca regularizar os problemas dos terminais de integração para que a população seja melhor atendida. “Os problemas no terminal DIA são antigos e esta gestão deseja solucionar a situação, não só do terminal DIA como dos demais terminais da cidade, o quanto antes. Sabemos que quem mais sofre com toda esta situação é a população, não queremos que o povo da nossa cidade continue a ser onerado. Por isso, atendemos prontamente o chamado do Ministério Público para a atividade de hoje” enfatiza Nelson.
Educação
A equipe da Coordenadoria de Educação para o Trânsito da SMTT também participou da ação. Durante a atividade orientaram a travessia de pedestres e distribuíram panfletos educativos. O grupo de teatro da SMTT ‘A gente na rua’ fez uma intervenção dentro do terminal mostrando que o idoso e as pessoas com deficiência têm prioridade dentro dos ônibus e que este direito deve ser respeitado.
Participação
Participaram também da atividade o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (DETRAN), a Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran) e os Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência.
