Licitação para fiscalização eletrônica chega a etapa final

22.08.12 19:55

Categoria: Trânsito

Criado em Quarta, 22 Agosto 2012 19:55

 

Será realizada nesta quinta-feira, 23, às 10h, no auditório da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), a segunda fase do processo licitatório para implantação de fiscalização eletrônica nas vias do município de Aracaju. Apenas duas das cinco empresas que disputaram a primeira fase foram classificadas. São elas: Sitran (MG) e Fotossensores Tecnologia (CE).

Neste segundo momento serão abertos os envelopes contendo as propostas de preço de cada empresa pelo serviço a ser prestado. Ganhará a licitação aquela que apresentar o menor preço. A empresa vencedora deverá executar o serviço de implementação, manutenção preventiva, corretiva e operação dos equipamentos de fiscalização de trânsito com emissão de notificação de autuação de infração (NAI) e notificação de imposição de penalidade (NIP); prestação de serviço de contagem volumétrica classificada, dados estatísticos e registro de inventário referente ao controle das infrações às regulamentações e regras de trânsito em locais controlados pelos radares.

Concorrência

Além das empresas Sitran e Fotossensores Tecnologia participaram também da primeira etapa do processo licitatório, que ocorreu no mês de junho, as empresas Consladel (SP), Eliseu Kopp (RS) e Fiscal Tec (PR). De acordo com o presidente da Comissão Especial de Licitação, o advogado Caio Christófani Santana, as empresas desclassificadas não cumpriram requisitos do edital.

“Na primeira fase foram analisadas a habilitação jurídica, econômica e financeira de cada concorrente. As três empresas desclassificadas não cumpriram requisitos estabelecidos no edital de licitação, estas tiveram o prazo de cinco dias úteis para apresentar recurso sobre a decisão”, explica o advogado.

Radares

Ao todo serão implantados 78 equipamentos de fiscalização eletrônica nos pontos mais críticos da cidade. Sendo 32 radares fixos discretos, conhecidos como pardais, 16 radares fixos ostensivos com display externo, as lombadas eletrônicas e 30 radares mistos.

Ao término da licitação a empresa vencedora deverá instalar alguns equipamentos de fiscalização eletrônica em pontos pré-estabelecidos da cidade, estes ficarão em teste por 10 dias e terão seu funcionamento avaliado por técnicos da SMTT. Caso o serviço cumpra todas as exigências destacadas no edital a empresa será contratada, caso contrário, a segunda colocada será convocada. Após contratado o serviço os equipamentos ainda passarão por avaliação do Inmetro. A estimativa é que até o fim de 2012 os radares estejam definitivamente implantados e em funcionamento.

Para o superintendente da SMTT, Fernando Nunes, os equipamentos eletrônicos reforçam a segurança e inibem acidentes. “A ausência dos equipamentos de fiscalização eletrônica em nossas vias elevou muito o número de acidentes de trânsito, que geram a sociedade e aos cidadãos perdas inestimáveis. A fiscalização é uma forma eficaz de coibir o excesso de velocidade dos veículos, o avanço de sinal vermelho, parada sobre faixa e conversões proibidas" lembra.