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17.11.17 17:53
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Desde 2016 que a mediação de conflitos no trânsito de Aracaju deixou de ser competência exclusiva da Justiça Volante, que passou a dividir o trabalho com os agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Essa nova dinâmica de trabalho está dando maior agilidade ao serviço e na manhã dessa sexta-feira, 17, o gestor da SMTT, Aristóteles Fernandes, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Cezário Siqueira Neto, para avaliar a parceria.
O presidente do TJ foi só elogios ao trabalho desempenhado pelos agentes de trânsito. “A participação deles melhorou muito o tempo-resposta aos chamados. Estamos conseguindo atender com mais agilidade às necessidades do cidadão que se envolve em algum tipo de ocorrência no trânsito”, afirmou Cezário. De janeiro a agosto deste ano, a SMTT mediou 954 conflitos no trânsito da capital sergipana.
Próximos passos
Como a parceria tem se mostrado exitosa, o presidente do Tribunal da Justiça disse ao superintendente da SMTT que há a intenção de ampliar a participação do órgão nesse processo. “Queremos aprimorar o aplicativo ‘Pare Concilie e Siga’ de forma que os agentes de trânsito possam estar melhor preparados para as situações de conflito”, disse o presidente Cezário. Ele garantiu também que haverá curso de reciclagem para a categoria.
O superintendente Aristóteles Fernandes ficou satisfeito com a reunião. “Nossa missão é garantir mobilidade urbana aos cidadãos e garantir um trânsito seguro. Nosso trabalho em parceria com a Justiça Volante dialoga com essas duas situações. E ouvir do próprio presidente do Tribunal de Justiça que estamos dando uma grandiosa contribuição para o serviço é muito bom. Isso é fruto da competência dos agentes e de todos que fazem a SMTT”, destacou.
É muito bom saber que estamos contribuindo para a mediação de conflitos no trânsito. A nossa principal missão é oferecer um melhor trabalho para a população de Aracaju. Iremos nos reunir para discutir ainda mais sobre o serviço para oferecer um melhor trabalho para a população de Aracaju”, disse superintendente.
Uma nova reunião acontecerá no dia 4 de dezembro, quando será definido um cronograma de atividades para aprimorar do serviço. Estiveram presentes na reunião a juíza e coordenadora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc/Aracaju), Maria Luiza Foz Mendonça, o juiz auxiliar Gilson Félix e a servidora do TJSE, Carla França.
Como funciona a mediação de conflitos
Funciona assim: ao bater o veículo, o primeiro agente de trânsito que chegar ao local terá em mãos um aplicativo, desenvolvido pelos setores de tecnologia do TJSE e da SMTT, através do qual é possível cadastrar os dados da ocorrência e dos motoristas, bem como carregar 12 fotos do acidente. O aplicativo também traz três modelos de acordo para que um deles seja escolhido pelas partes.
O agente da SMTT conversa com as partes para que elas cheguem a um acordo. No aplicativo que ele utiliza, que é conectado ao sistema pré-processual do Tribunal de Justiça, há três modelos de acordo para que ele não precise digitar muito. Um dos modelos é o "cada um assume o seu", que muitas vezes a pessoa termina não fazendo porque fica com medo de ser demandada depois na Justiça.
O segundo é carro A paga para o carro B. E o terceiro é carro A assume o prejuízo, mas mediante a apresentação de três orçamentos. Nesse último caso, é marcada uma audiência e em 15, 20 dias, as partes vão ao Cejusc para discutirem o orçamento e homologar o acordo.
