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22.11.17 20:28
A Prefeitura de Aracaju vem intensificando o combate ao descarte irregular de resíduos sólidos na cidade. Na tarde desta quarta-feira, 22, uma equipe de fiscais da Diretoria de Operações da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), em parceria com uma equipe de agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), apreendeu um veículo tipo caçamba, na avenida Augusto Franco, no bairro Ponto Novo.
Segundo o diretor de Operações, Bruno Moraes, o veículo estava sendo monitorado por fiscais da empresa municipal por conta de denúncias de descarte irregular. "Recebemos várias denúncias anônimas de que este veículo estaria sujando a cidade com entulhos. Tentamos por diversas vezes pegá-lo em flagrante, mas hoje graças a um trabalho em parceria tivemos êxito", destacou. O veículo estava com documentação irregular e foi levado para o pátio da SMTT. As notificações serão passadas para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), que irá analisar a situação e dar prosseguimento dentro dos trâmites legais.
Penalidades
O ato do descarte irregular do lixo é considerado crime, de acordo com a Lei Municipal vigente de nº 1.721/91. Os cidadãos que forem flagrados descartando materiais em locais irregulares estão sujeitos a penalidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), que vão desde a autuação inicial e multa, podendo variar entre R$ 500 e R$ 50 mil reais a, até mesmo, detenção. Apesar da ação não possibilitar prisão em flagrante prevista em lei, o infrator será submetido a processo judicial e a pena irá depender da gravidade do caso, no que se refere aos danos causados ao meio ambiente.
As denúncias podem ser feitas pela população à Guarda Municipal por meio do telefone 153 ou do Whatsapp (79) 98166-7790, pela Sema no telefone 98149-2497 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , pelo número 118 da SMTT, ou através da Ouvidoria da Emsurb, pelo número 3021-9908.
