SMTT e Emsurb ajustam detalhes para reorganizar circulação de carroças em Aracaju

20.04.18 18:41

Categoria: Trânsito

Criado em Sexta, 20 Abril 2018 18:41

Na manhã de sexta-feira, 20, representantes dos órgãos da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) envolvidos no projeto para reorganizar o tráfego de veículos de tração animal na cidade reuniram-se para definir os detalhes da primeira fase da ação, que tem o objetivo de regulamentar o tráfego de veículos de tração animal e combater o descarte irregular de lixo.

A ação é conduzida pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), com base na Lei Municipal 1.721, que regulamenta o código de limpeza urbana. O órgão tem três objetivos: capacitar pessoas que utilizam este tipo de veículo, combater os maus tratos a animais e inibir o descarte irregular de resíduos sólidos.

O primeiro passo nesse processo será o cadastramento de carroceiros, que será iniciado na segunda quinzena de maio. “A última que vez que houve recadastramento foi em 2010, durante a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, então estamos retomando este trabalho tão importante para a mobilidade, a limpeza e o bem-estar da nossa cidade”, diz o superintendente da SMTT, Aristóteles Fernandes.

A SMTT será responsável por cadastrar os carroceiros, promover curso de capacitação para eles, emplacar as carroças e emitir documento permitindo a circulação do veículo de tração animal. Já a Emsurb ficará a cargo da inspeção das condições de saúde dos animais e fiscalização do descarte irregular de resíduos sólidos.

“Estamos dando os primeiros passos para que o projeto funcione perfeitamente. Este é um plano grande, que visa facilitar o controle desses veículos de tração animal e disciplinar seus condutores. Com certeza toda a sociedade sairá ganhando”, destaca o presidente da Emsurb, Luiz Roberto.

Lei

O trabalho tem como base duas leis municipais: a primeira é a Lei 1721/1991 que orienta sobre o código de limpeza urbana de Aracaju. Já a segunda é a Lei 3502/2007, que contém as diretrizes para a circulação de veículos de tração animal na cidade, incluindo locais e horários pré-estabelecidos para este tipo de tráfego. O trabalho foi iniciado em 2010, mas interrompido durante a gestão anterior.