Prefeitura de Aracaju participa de reunião no MPE sobre realização de festas de rua durante período de carnaval

13.02.19 17:31

Categoria: Trânsito

Criado em Quarta, 13 Fevereiro 2019 17:31

 

Órgãos da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) participaram de uma reunião sobre a organização de blocos de rua e festas de carnaval na cidade. O debate aconteceu na manhã dessa quarta-feira, 13, no Ministério Público do Estado (MPE) e contou com a participação de representantes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).

Além de garantir organização e segurança na capital sergipana durante o período carnavalesco, a atuação conjunta dos órgãos da administração municipal é para também que os eventos possam acontecer com menos transtornos para os moradores dos locais onde eles serão realizados. “A intenção jamais é proibir os blocos, mas buscar um ponto de equilíbrio entre organizadores e comunidade”, garante o superintendente interino da SMTT, Renato Telles.

Há solicitações para festas em vários bairros da cidade, mas a situação no Inácio Barbosa vem recebendo uma atenção especial nesse processo. “Há uma grande demanda para a realização de blocos no bairro Inácio Barbosa ao mesmo tempo em que há apelos da comunidade sobre problemas que ocorreram nos anos anteriores na localidade. Então, uma série de medidas será tomada para melhorar a convivência no local nesses dias. Por exemplo: será proibida a fixação de palco ou circulação de trio elétrico pelas ruas do bairro”, conta o superintendente.

Já o presidente da Emsurb, Luiz Roberto, garantiu durante a audiência que a relação dos bloquinhos que já foram autorizados pelo Município de Aracaju será encaminhada ao Corpo de Bombeiros (CB/SE), a Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE) e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para que todos possam ter conhecimento dos eventos legais que terão na cidade.

“A Emsurb, SMTT e a Sema vêm se reunindo para discutir a questão dos bloquinhos e já definimos os blocos de rua que terão neste próximo fim de semana, então estaremos encaminhando aos Bombeiros, Polícia Militar e Samu a relação dos bloquinhos autorizados para que todos possam ter ciência. Temos essa preocupação, pois sabemos que o trabalho precisa ser integrado. E na próxima semana, o Município se reunirá novamente para analisar os próximos bloquinhos que poderão ser realizados”, conta.

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Eduardo Matos, que parabenizou a atuação da Prefeitura Municipal de Aracaju. “Os órgãos municipais estão trabalhando juntos, de maneira unificada para que a população possa aproveitar esse período com alegria e sem transtornos. Parabenizo a todos e continuaremos acompanhando essa questão para que os eventos aconteçam de maneira organizada e segura”, disse. Além da SMTT, Sema e GMA, participaram também da audiência representantes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e do Samu.

Processo de autorização

Até o momento, a SMTT recebeu mais de 100 solicitações de organizadores de blocos. Os documentos passam por uma análise criteriosa da Diretoria de Trânsito do órgão levando em conta fatores como as vias afetadas pelo evento, horário de realização e expectativa de público. Os blocos e festas só podem ocorrer em vias públicas com autorização do órgão de trânsito, caso contrário, os produtores ficam sujeitos a pagamento de multa e processo judicial.