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31.08.23 21:29
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O superintendente de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, Renato Telles, participou, nesta quinta-feira, 31, no Senado Federal, em Brasília, do Seminário de Mobilidade Urbana promovido pela Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi). O gestor, que foi um dos palestrantes do evento, discursou sobre as novas perspectivas de financiamento para o setor de mobilidade urbana.
Na palestra, Renato apresentou dados levantados pelo Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade e pela equipe técnica da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O conteúdo da apresentação contém dados da apresentação realizada para prefeitos de capitais e principais cidades do país em reunião da FNP, no Rio de Janeiro, este ano, para tratar do transporte público.
Renato Telles falou também sobre os impactos da inflação. “Com base em dados do IPEA [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] foram apresentados números relacionados ao crescimento dos custos de aquisição do transporte individual motorizado, carros e motos, bem abaixo da inflação acumulada no período, e o crescimento dos custos relacionados ao transporte público coletivo, como o óleo diesel e a aquisição de ônibus, acima da inflação, no mesmo período”, disse o superintendente, dando ênfase ao transporte individual.
As experiências internacionais sobre fontes de financiamento dos sistemas de transporte público, a exemplo de Nova York e Paris, também foram explanadas. “As diversas experiências internacionais apontam para a tarifa, paga pelos usuários, custeando em média um terço do custo do sistema, e a diferença sendo custeada pelo governo central dos países, através de diversas fontes, como por exemplo o imposto sobre combustíveis e veículos, estacionamento público, aplicativos de transporte, contribuição dos empregadores, entre outras”, conta Renato.
Além desses dados, questões como financiamento à gratuidade do idoso com mais de 65 anos, a importância de sistema nacional de informações em mobilidade, centralizado no Governo Federal, a viabilização do Marco Legal Regulatório do Transporte Público, que está em fase final de preparação, o programa nacional de renovação de frota capitaneado pelo Governo Federal em parceria com bancos públicos, também foram abordados durante a fala do superintendente da SMTT.
FNP
Os conteúdos sobre novas perspectivas de financiamento para o setor de mobilidade urbana, apresentados por Renato Telles, ainda fizeram alusão a uma reunião sobre o tema, realizada em maio deste ano pela FNP, instituição presidida pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. A reunião aconteceu no Rio de Janeiro e contou, além da presença de prefeitos de capitais, de vice-presidências da área de mobilidade da entidade. A peculiaridade dessa reunião foi a intenção de tratar especificamente do tema, dada a relevância da pauta.
Frenlogi
A atuação da Frenlogi teve início em 2019, com compromisso de garantir o progresso socioeconômico do país em médio e longo prazos. Com uma frente parlamentar supra partidária com senadores e deputados que buscam fomentar, articular e promover ações legislativas e institucionais para o aperfeiçoamento e o aprimoramento da legislação federal e dos marcos regulatórios do setor de logística e infraestrutura.
Este ano, a Frenlogi novamente é composta no Congresso Nacional com apoio histórico de 320 parlamentares, com 262 adesões na Câmara Federal e 58 no Senado Federal.
Participações
Participaram do Seminário de Mobilidade Urbana promovido pela Frenlogi, entre inúmeros convidados e autoridades no assunto, o diretor do departamento de Regulação do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos, bem como técnicos do ministério; senador Mauro Carvalho, representando o presidente da Frenlogi, senador Wellington Fagundes; o presidente da Câmara Temática de Mobilidade Urbana da Frenogi, deputado Rubens Otoni; o presidente do Instituto Brasil Logística, Ricardo Molitzas; o presidente executivo da NTU, Francisco Christovam, entre outras presenças.
