10.09.10 14:51
Segundo a presidente da Comissão Especial de Licitação da SMTT, Débora Pinchemel, é difícil saber o motivo da tímida participação das empresas no processo. "Acredito que tenha sido por falta de capacidade técnica e de documentos indispensáveis para fazer parte da concorrência, como certidões negativas, por exemplo", afirma ela.
Débora ressalta que o prazo, estipulado por lei, foi suficiente para que as empresas se inscrevessem e que o edital não foi contestado por nenhuma delas. Ela assinala que ainda não há previsão para a finalização do processo licitatório. "Esse prazo vai depender da avaliação da documentação e das fases seguintes, de análise técnica e de preço", conta a presidente.
Processo
A etapa de habilitação jurídica consiste na análise da documentação enviada, para avaliar se a empresa preenche todos os requisitos necessários para participar do processo licitatório. Nessa fase, a comissão fará a verificação de eventuais descumprimentos de itens constantes do edital. O julgamento deve levar até 10 dias e, em seguida, acontecem as fases de avaliação das propostas técnicas e de preço.
A concorrência acontece em âmbito nacional, possibilitando que empresas de todo o país concorram de forma democrática. A vencedora vai coordenar o serviço durante 10 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 10. A principal exigência da licitação, feita com base nas opiniões da população e em modelos existentes em outras cidades brasileiras, é que o ganhador possua um parque tecnológico moderno, de forma a oferecer maior conforto aos usuários do estacionamento rotativo.
Novo modelo
O serviço, atualmente administrado pela própria SMTT, terá um novo modelo, que se baseia em um sistema informatizado para oferecer ao cidadão o que há de mais moderno, desde o momento da aquisição do tíquete até o processo de fiscalização. Será também abolida a obrigatoriedade do uso do papel, com a utilização do tíquete virtual, que poderá ser adquirido em diversos pontos de venda do comércio, monitores da empresa concessionária, celular e até mesmo pela internet, de forma semelhante a cartões de celulares pré-pagos e até mesmo o Cartão Mais Aracaju.
Haverá também funcionários da SMTT nos pontos de venda, preparados e equipados para emitir os tíquetes, através dos chamados Terminais Compactos Informatizados. O novo modelo também prevê a ampliação dos locais que terão estacionamento rotativo para abranger áreas muito movimentadas ou próximas a hospitais. Outra questão levada em conta pela PMA para a escolha dos novos locais a serem incluídos no sistema de estacionamento rotativo é o estímulo à visitação turística.
Números
Com a informatização do sistema, será possível controlar e fiscalizar melhor toda a receita adquirida pela empresa concessionária e as taxas posteriormente repassadas à prefeitura, que serão investidas em obras para melhorar a vida da população.
Na primeira etapa de exploração do serviço, que vai durar 12 meses, serão disponibilizadas 1.700 vagas para estacionamento rotativo, gerando uma receita mensal de cerca de R$ 114.456. Já na segunda fase, que terá duração de 108 meses, as vagas serão ampliadas para 3 mil. A partir daí, a receita prevista é de R$ 194.720, mas a empresa concessionária terá direito a apenas 7,4% desse montante.
