23.02.11 20:04
A SMTT informa que os equipamentos de fiscalização eletrônica instalados em Aracaju, passarão a funcionar no dia 1°/03/2011.
As regras de circulação no trânsito e a sinalização devem ser obedecidas a qualquer hora do dia ou da noite, segundo a legislação de trânsito vigente. Assim, visando a defesa da vida, a fiscalização da observação aos limites de velocidade será permanente, em atenção ao que determina o parágrafo V do Art. 1° do Código de Trânsito Brasileiro – CTB ( Lei 9.503/97).
Contudo, os equipamentos mistos de fiscalização eletrônica (Fotossensores ) não fiscalizarão o avanço do sinal vermelho semafórico no horário compreendido entre as 22 e 6 horas, conforme regulamentação da Portaria de n°06 /2011 da SMTT, fundada no Art. 2° e no inciso II, do Art.24 do CTB.
