16.03.11 15:18
Na manhã desta quarta-feira, 16, o Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito,
Antônio Samarone, esteve reunido com equipe diretiva técnica do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) para ajustar o índice de ciclomotores com até 50 cilindradas (cc) que circulam as vias de Aracaju. A intenção é direcionar sensação de segurança especialmente ao condutor, que ultimamente tem dirigido suas motonetas, conhecidas como “shineray”, sem os itens básicos como capacete, retrovisores e licenciamento. Para definições, está marcada reunião dentre os próximos 15 dias.
Como já existe a Lei Municipal 3.811, de 29 de dezembro de 2009, que autoriza fazer o licenciamento desses ciclomotores com até 50 cilindradas, o próximo passo é reunir os representantes de concessionárias para definir detalhes. “A SMTT e o DETRAN estudam para colocar o licenciamento destas motonetas em prática muito logo. O que acontece é que esta nova 'frota' acarreta um grande problema de saúde pública para a sociedade porque não se sabe quantas motos dessas circulam, menores de idade dirigem sem restrição, não há equipamentos indispensáveis que ofereça segurança para os condutores, isto é, não há fiscalização”, coloca Antônio Samarone.
O diretor presidente em exercício do DETRAN, Moacir Joaquim, o coordenador Renach/Renavan, Ricardo Pinto, o diretor de Atendimento e Credenciamento, Sérgio Guerra e o diretor de Operação, Aristóteles Fernandes, apontaram soluções para o caso. De acordo com Ricardo Pinto, cobrar um valor fixo sobre o preço do veículo pode ser o caminho mais coerente. “Exigir 2% fixo do valor da nota fiscal do ciclomotor, sem previsão de mudança. Esta é a proposta para minimizar o problema e viabilizar sua execução em Aracaju”, afirma o coordenador lembrando que os condutores de outras cidades terão de se adaptar com a nova condição de circulação na capital sergipana. “Se no município de onde ele vem não há fiscalização e Aracaju passará a ter sobre esse tipo de motocicleta, o condutor deverá se adequar”, completa Samarone.
No próximo dia 29, às 9h, as equipes diretivas da SMTT e do DETRAN avaliam definição de prazos e condições para o licenciamento destas motonetas ser viabilizado na capital o quanto antes. Os representantes de concessionárias de motocicleta em até 50 cc, com revenda em Aracaju, receberão um ofício convidando para o momento, além de informações levantadas durante a reunião desta quarta-feira.
“Com o licenciamento, o impacto será positivo. Como todos os outros veículos, o ciclomotor deve ser registrado para o condutor exercer os direitos inerentes ao proprietário do veículo”, finaliza Ricardo Pinto, lembrando que o ajuste nas normas deve “garantir à sociedade, a responsabilidade do condutor”.
