Prefeitura esclarece questionamentos do MPE sobre BRT

18.04.16 12:44

Criado em Segunda, 18 Abril 2016 12:44

 

Em coletiva à imprensa na tarde desta sexta-feira, 15, na sede da Prefeitura de Aracaju, o secretário Municipal de Comunicação, Carlos Batalha, esclareceu e detalhou o processo de implantação do Bus Rapid Transit (BRT). Na ocasião, foram detalhadas todas as fases licitatórias e etapas do projeto, em resposta a questionamentos feitos pelo Ministério Público do Estado.

Ao lado do superintendente municipal de Transportes e Trânsito, Nelson Felipe, do diretor de Planejamento e Sistemas da SMTT, Francisco Navarro, da secretária da Defesa Social e da Cidadania, Georlize Teles, e da presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização, Socorro Cacho, Batalha, que estranhou as colocações do MPE, assegurou que no site da prefeitura sempre houve todas as informações pertinentes ao projeto. Além disso, Batalha lembrou que diversas audiências públicas foram realizadas, e garantiu que todo o projeto será entregue ao MP até a próxima segunda-feira, 18, sem precisar aguardar o prazo de dez dias dado pelo órgão.

"O questionamento da BRT por parte do Ministério Público do Estado de Sergipe causou estranheza à Prefeitura de Aracaju. Todas as informações estão no site desde os primeiros meses que se falou nesse assunto. Um simples ofício ou telefonema resolveria isso. Audiências públicas foram realizadas, mas como o MP não acompanhou vamos entregar todas as respostas antes mesmo do prazo estabelecido. Se fala em propaganda enganosa, mas todas as propagandas da PMA falam do início do processo de implantação e não de todo o BRT, além de orientações quanto às faixas, que está sendo iniciado. Temos uma transparência muito grande em relação a isso. O processo foi iniciado em 2013, mas é muito complexo e estamos trabalhando nisso", esclareceu Batalha.

Muito positivo, Nelson Felipe, afirma que a PMA trabalha para dar melhor comodidade à população. "Estamos sendo cobrados por iniciar um projeto importante que necessita de tempo. É impossível começar um sistema dessa magnitude com obras estruturantes nas principais avenidas da cidade. Se fizéssemos tudo de vez, Aracaju iria parar. O BRT está sendo muito positivo para os usuários de ônibus, grande parte da população. Esses usuários ganharam tempo para se locomover, de chegar aos seus empregos. Isso é muito importante. Vamos trabalhar para diminuir os transtornos da população entregando a obra da rotatória do caju o quanto antes. Mas vale lembrar que é o início de todo o projeto".

Já Francisco Navarro explicou que a implantação do projeto será ao poucos e que a PMA tem toda a transparência com o projeto. "Acredito que muitas dessas críticas surgiram de quem não tem conhecimento do projeto. Aracaju precisa modificar sua estrutura e estamos trabalhando para isso, porém, não podemos fazer isso de uma hora para outra. Começamos o processo com o início do BRT e vamos modificar a cidade de norte a sul. É claro que não podemos comparar Aracaju às cidades que começaram esse planejamento na década de 70, como deveria ter sido feito, porém, apesar de ser um processo complexo, é muito necessário. O que não podemos aceitar é dizer que a cidade não está preparada para essas mudanças. Vamos entregar todo o projeto para o Ministério Público na segunda-feira, não vamos esperar o final do prazo. Ele está pronto e não precisamos esconder de ninguém."

A secretária Georlize Teles enfatizou o respeito que tem ao Ministério Público e convidou o órgão para participar junto à prefeitura das próximas etapas. "Quero deixar o meu respeito ao MP, pois ele é fundamental para o exercício da cidadania e por isso, em respeito ao órgão e ao povo, que levaremos toda a documentação do projeto. Toda denuncia tem que ser fundamentada é que pressupõe, pois todo fato é preciso que haja um indício forte de que houve alguma irregularidade e, nesse caso, não houve. Seria uma honra para PMA ter um representante do MP fazendo a licitação conosco, participando do processo conosco, pois toda transparência é muito boa, não para o MP, para PMA e para ninguém isolado e sim para o nosso povo, por isso convido o MP para participar sim, pois o nosso povo merece", declara Georlize.

Para a presidente da Emurb, Socorro Cacho, tudo que cabe ao órgão está encaminhado dentro do prazo. "Esclarecemos aqui hoje todo o processo que cabe à Emurb, que é a licitação e execução da obra. Já estão com a Caixa Econômica Federal todos os projetos e estamos dentro de todos os prazos e na medida em que o banco vai liberando os recursos, nós vamos licitando. Foram liberados quatro corredores, um já está licitado em fase de execução, que é o da Euclides. Dos outros três, um já está em fase de licitação e os outros o mais breve. A Caixa já liberou também o processo de um terminal, que é o do Mercado, e estamos já cumprindo todo o processo e na medida em que o banco vai liberando, nós preparamos a licitação", esclarece.

Direito Coletivo

Representando o Conselho de Arquitetura de Sergipe, Edson Figueiredo ressaltou que a discussão é válida em prol de um benefício de todos. "Acredito que o BRT tem um lado positivo muito grande e que a prefeitura está fazendo um bom trabalho no intuito de priorizar sempre o coletivo em detrimento do privado. É normal que as pessoas e usuários de carros fiquem incomodados e isso gera uma polêmica maior. O caminho é esse mesmo, discutir com a população em prol do benefício do coletivo", argumenta o vice-presidente do Conselho.