Procuradores jurídicos se reúnem para discutir protocolos do consórcio do transporte público

24.01.19 20:01

Criado em Quinta, 24 Janeiro 2019 20:01

 

Procuradores jurídicos dos municípios que integram a Grande Aracaju (Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Aracaju), se reuniram na tarde desta quinta-feira, 24, na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), para discutir o protocolo de intenções para o Consórcio Metropolitano do Transporte Público. Já está agendada mais uma reunião para o início do mês de fevereiro.

O consórcio visa definir a participação de cada município na gestão do sistema e é imprescindível para a futura licitação do serviço, que trará melhorias para os usuários do transporte coletivo. “As reuniões estão sendo realizadas com frequência e há avanços. Na última, realizada há uma semana, combinamos a participação dos procuradores jurídicos dos municípios nas discussões e fizemos isso hoje. O nosso corpo jurídico, juntamente com os dos demais municípios, estão revisando o protocolo de intenções, visando a constituição do consórcio. Estamos fazendo tudo com muito critério e atenção”, conta Renato Telles, superintendente interino da SMTT.

Já o procurador jurídico do município de São Cristóvão, Diego Araújo, ressalta os avanços nas discussões. “Começamos a revisar os artigos da minuta do protocolo de intenções e a reunião foi muito produtiva. Estamos avançando e na próxima reunião, que já está agendada, teremos mais deliberações”, explica.

A reunião também contou com a presença da procuradora Jurídica de Socorro, Débora Pinchemel e do procurador-geral do Município da Barra dos Coqueiros, Saul Silveira Schuster.

O consórcio

O consórcio levará a criação de um formato integrado do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Aracaju. Cada município terá participação na gestão do serviço. A administração geral ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por esta ser a capital com mais habitantes entre as quatro cidades, porém todas as discussões serão regidas no âmbito coletivo. O processo de criação do consórcio é complexo, mas posteriormente será lançado o edital de licitação que será um grande avanço para as cidades da região metropolitana.